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Governo de Minas decreta situação de emergência em Saúde Pública Regional devido à febre amarela

O Governo de Minas Gerais publicou, neste sábado (20/01), decreto que declara “Situação de Emergência em Saúde Pública Regional”, pelo período de 180 dias, em razão do registro de casos prováveis de Febre Amarela no Estado. A preocupação é com o aumento no número de pessoas infectadas pela doença e, principalmente, com as mortes, que podem chegar a 19 casos.

O decreto garante a tramitação em caráter de urgência de todos os procedimentos relacionados à situação de emergência em saúde pública regional. Para ver o decreto na íntegra, clique aqui.

O que muda?

A publicação do decreto tem o objetivo de facilitar e agilizar a adoção de medidas necessárias ao enfrentamento da doença.

Dessa forma, a partir de agora, o Governo do Estado de Minas Gerais poderá adquirir insumos e materiais, bem como contratar por tempo determinado serviços estritamente necessários ao atendimento da situação emergencial, sem a necessidade de licitação, para os municípios que integram a área de abrangência das Unidades Regionais de Saúde de Belo Horizonte, Itabira e Ponte Nova.

Sala de Situação

O documento decreta, ainda, a criação da Sala de Situação, com o objetivo de monitorar a situação epidemiológica e as ações previstas no plano de enfrentamento da doença e favorecer o uso de informações para a tomada de decisões, além de contribuir para a transparência acerca das ações desenvolvidas na área da saúde, em regiões com incidência de febre amarela.

Coordenada pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG), a Sala de Situação contará também com representantes da Secretaria de Estado de Governo, do Gabinete Militar do Governador (representado pela sua Coordenadoria Estadual de Defesa Civil), da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Foto: Agência Brasil/Reprodução.

Saiba sobre o assunto aqui.

Mais informações com a assessora do departamento de Saúde da AMM, Juliana Marinho, pelo telefone (31) 2125-2433.

Publicado em 22 de janeiro de 2018.