Home > COMUNICAÇÃO > Gestores discutem orçamentos na Saúde em Uberaba

Gestores discutem orçamentos na Saúde em Uberaba

Dirigentes e gestores da saúde de 27 municípios que formam a macrorregional do Triângulo Sul se reuniram, na última sexta-feira (24/4), para falarem sobre a realidade vivenciada pelos municípios e a judicialização da Saúde, em Uberaba.

O encontro faz parte do AMM em Ação, atividade permanente desenvolvida pela Associação Mineira de Municípios (AMM), que leva aos escritórios regionais e associações microrregionais visitas técnicas, de acordo com os temas demandados. “A Associação escuta as demandas regionais e busca soluções junto ao seu corpo técnico para os problemas apresentados pelos prefeitos”, explicou a superintendente-geral da AMM, Cristina Márcia Mendonça, durante a reunião.

O prefeito de Conceição das Alagoas e presidente da Amvale, Celson Pires de Oliveira, disse que os gestores municipais precisam se esforçar para seguir a Lei de Responsabilidade Fiscal. “Na nossa prefeitura, os gastos com Saúde atingem 32% do orçamento, bem acima dos 15% fixados pela legislação”, enfatizou.

Contas arrochadas

vivian-uberabaDe acordo com a gestora das áreas técnicas da AMM, Vivian Bellezzia, os orçamentos dos municípios têm ficado cada vez mais comprometidos. “A receita do município cai e o gasto aumenta. A iluminação pública, o piso dos agentes de saúde e as ações judiciais são obrigações que foram assumidas pelos municípios. Em contrapartida não se tem o repasse necessário, nem da União e nem do Estado. A judicialização é uma questão que exige repensar uma política pública para a Saúde”.

Segundo Vivian, o debate e a troca de experiência é uma medida de enfrentamento do problema. Outra medida é a conciliação. “Tentar resolver a situação de forma administrativa, antes de buscar-se o Judiciário. Ou, até mesmo, depois de ter sido distribuída essa ação judicial, o procurador deve tentar entrar num acordo para que isso não se efetive em uma condenação. Essa tem se mostrado como a melhor alternativa”, pontuou.

O ciclo de palestras contou com a advogada do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (Cosems-MG), Cristiana Tavares, além de representantes da Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Rio Grande (Amvale), da Associação dos Municípios da Microrregião do Planalto de Araxá (Ampla) e da Associação da Microrregião do Baixo Rio Grande (Amvarig).

You may also like
AMM divulga carta de apoio aos municípios frente aos atrasos nos repasses de recursos para a área da saúde
Transferência de recursos do SAD para Bloco de Média e Alta Complexidade
Municípios ainda podem prorrogar prazos de obras no Sismob
Aprovado em 1º turno aumento de gastos mínimos para saúde