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AMM reunirá prefeitos para debater novos dados populacionais do IBGE com impacto no FPM

Todos os prefeitos que sentirem prejudicados podem participar do encontro no próximo dia 19, às 14h, na sede da AMM 

Foi publicada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no dia 29 de agosto de 2018, a estimativa populacional que constitui para fixação dos coeficientes individuais de participação dos municípios no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) – enviadas ao Tribunal de Contas da União até o dia 31 de outubro de cada exercício – e na renda per capita de cada estado, que também é informada pelo IBGE.

A Associação Mineira de Municípios (AMM) identificou que 13 municípios mineiros (lista abaixo) ficaram abaixo da expectativa dos gestores públicos, tendo em vista o coeficiente populacional. Dessa forma, ao contabilizar os imigrantes, a distribuição do Fundo será proporcionalmente menor se comparada ao exercício de 2017. Os novos coeficientes entrarão em vigor em 2019.

O IBGE adota um modelo para estimar os contingentes populacionais dos municípios brasileiros observando a tendência de crescimento populacional do município, entre dois censos demográficos consecutivos, em relação à mesma tendência de uma área geográfica hierarquicamente superior (área maior), no caso, o estado. Ou seja, o instituto adota estimativas através de metodologias de cálculo e não leva em consideração o número populacional real. A AMM acredita não haver um nível de precisão que garanta o número populacional de um município e isso impacta diretamente no cálculo de distribuição do FPM.

Visando construir uma solução para que os municípios não sofram com a redução do FPM, o presidente da AMM, 1º vice-presidente da CNM e prefeito de Moema, Julvan Lacerda, convocou os prefeitos dos 13 municípios, primeiramente identificados como prejudicados pelos dados, para uma reunião na sede da AMM no dia 19 de setembro, às 14 horas.

Municípios

Abre Campo
Araçuai
Ataleia
Bambui
Carai
Caratinga
Carmo do Paranaíba
Coroaci
Dores do Indaia
Ferros
Janaúba
Mirabela
São Sebastião do Maranhão

Foto: IBGE

Publicado em 13 de setembro de 2018.