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Frequência escolar deve ser informada até dia 26

As escolas públicas têm até sexta-feira, 26 de junho, para informarem a frequência dos alunos beneficiários do Bolsa Família. Os dados correspondentes aos meses de abril e maio deste ano devem ser inseridos no Sistema de Presença, do Ministério da Educação. O repasse é feito pelas secretarias municipais de Educação e serão monitorados pelos gestores municipais do Programa Bolsa Família.

Segundo a técnica do departamento de Assistência Social da Associação Mineira de Municípios (AMM), Mayra Camilo, os dados indicam o número de beneficiários em idade escolar que estão cumprindo essa condicionalidade do Programa.

“O descumprimento desse requisito interfere no recebimento do Índice de Gestão Descentralizada (IGDM), repassado pelo governo federal aos municípios, por isso a importância de monitorar esse processo”, reforça Mayra Camilo.

Condição

Manter crianças e jovens na escola é um dos compromissos assumidos pelas famílias beneficiárias do Bolsa Família. O acompanhamento da frequência escolar é feito bimestralmente, de forma individual. Alunos de seis a 15 anos devem frequentar 85% das aulas e jovens entre 16 e 17 anos devem ir a pelo menos 75% das aulas.

Publicado em 23/06/15

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