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Força-tarefa pretende acelerar andamento de processos ambientais

O governo do Estado de Minas Gerais criou no dia 6 de abril uma força-tarefa para modificar o funcionamento do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema). O objetivo é acelerar as análises dos processos ambientais para que as empresas se enquadrem na lei de Licenciamento Ambiental e possam se instalar nos municípios mineiros.

De acordo com o técnico do departamento de Meio Ambiente da Associação Mineira de Municípios (AMM), Licínio Xavier, o Sisema está enfrentando dificuldades, como a falta de pessoal, condições de trabalho e recursos financeiros. “Devido ao gargalo que o setor se encontra, a criação dessa força-tarefa pode auxiliar a diminuir os processos ambientais e garantir a permanência de empresas nos municípios mineiros. Com isso, o número de empregos e a economia local tendem a aumentar”, destaca.

O decreto relata que, além de agilizar os procedimentos administrativos de concessão de licenças, outorgas e diagnosticar o passivo ambiental relacionado à emissão de licenças em curto prazo, os analistas do Sisema estarão aptos a atuar de acordo com os preceitos ambientais e terão autonomia para tomar decisões mais rápidas para que o sistema seja mais funcional.

O Sisema

O Sisema contempla órgãos ambientais do Estado tais como o Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), Instituto Estadual de Florestas (IEF), Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), entre outros.

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