Home > ÁREAS TÉCNICAS > Captação de Recursos > Editais com seleção aberta > Fomento ao setor agropecuário – investimento

Fomento ao setor agropecuário – investimento

Recursos & financiamentos – orientações básicas

Fomento ao setor agropecuário – investimento

 

Órgão/Entidade responsável pelo Programa: Ministério da Agricultura, Pecuária E Abastecimento

Disponibilizado no SICONVwww.convenios.gov.br

Código do Programa: 2200020150040

Objeto: Incentivo e fomento a produção agropecuária de pequeno e médio porte, por meio da aquisição e fornecimento de maquinas e equipamentos agrícolas e de processamento agroindustrial; pela realização de obras agropecuárias de desenvolvimento rural; estradas vicinais, por meio da construção e adequação/readequação e de estradas vicinais.

 

Instituições/Entidades elegíveis: Administração Pública Municipal, Consórcio Público, Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal, Empresa pública/Sociedade de economia mista

Prazo para Cadastro: Até 31 de Dezembro de 2015

Instituição Mandatária: CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Critérios de Seleção:

1. Existência de dotação orçamentária para atendimento aos projetos.

2. Aprovação dos aspectos técnicos das propostas apresentadas;

3. Atender a critérios de legalidade estabelecidos pelo Decreto n 6170/2007 e pela Portaria Interministerial numero 507/2011;

4. Estar em situação de adimplência junto a União, mediante ao SIAFI, CADIN, CAUC e, ainda, junto a administração Estadual e Municipal. Apresentação de projetos neste programa não gera qualquer obrigação de contratação por parte do MAPA, uma vez que não se trata da formalização de instrumento de convenio, configurando apenas apresentação de peca preliminar indispensável a sua analise e, se for o caso, posterior celebração.

 

Possui Chamamento Público/Concurso de Projetos?   Não

Ação Orçamentária:       201520ZV

 

Mais informações:

Assessoria da AMM

Mara Cristina Silva Reis Rabelo

Telefone: (31) 3916-9201

You may also like
PROGRAMA BDMG URBANIZA – adesão até 30 de setembro
PROGRAMA BDMG SANEAMENTO – adesão até 30 de setembro de 2015
PROGRAMA BDMG MAQ – adesão até 30 de setembro de 2015
PROGRAMA BDMG CIDADES – adesão até 30 de setembro de 2015