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FNDE libera recursos para novas turmas de educação infantil

A Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC) autorizou o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) a transferir recursos financeiros para a manutenção de novas matrículas em novas turmas de educação infantil. Segundo a Portaria 41/2014, publicada nesta segunda-feira (08/09) no Diário Oficial da União (DOU), os municípios que pleitearam e estão aptos irão receber pagamento, conforme indica a Resolução CD/FNDE nº 16, de 16 de maio de 2013.

Municípios que tenham matrículas novas que se enquadram para receber esse apoio suplementar da União, mas ainda não se cadastraram, devem entrar no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec) e acessar – Módulo E.I. Manutenção – Novas Turmas de Educação Infantil.

A consultora do departamento técnico da AMM, Alessandra Marx, chama a atenção para os municípios que podem se adequar a essa oportunidade.  “É importante que os gestores municipais entendam a importância de novas matrículas da educação Infantil, e  se cadastrarem no Simec para garantir o recurso para manutenção dessas novas turmas”.

Tenha acesso à Portaria 41/2014 e à Resolução CD/FNDE nº 16