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Federassantas adere à mobilização da AMM e cobra dívida de R$ 5 bilhões do Estado com os hospitais

A área da Saúde pede socorro e, se não forem desenvolvidas ações efetivas, a situação se tornará insustentável causando fechamento de alas nas unidades de saúde. O caos causado na área devido aos constantes atrasos e, principalmente à dívida do Estado com a Saúde, levaram a gestão da Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos de Minas Gerais (Federassantas) a tomar uma série de medidas, entre elas, a adesão ao movimento “Basta: Chega de confisco”, promovido pela Associação Mineira de Municípios (AMM) como representantes das prefeituras do Estado.

Durante reunião na sede da AMM, nesta quinta-feira, 9 de agosto, o presidente da AMM, 1º vice-presidente da CNM e prefeito de Moema, Julvan Lacerda, salienta que a área da Saúde enfrenta o mesmo problema dos municípios mineiros: o confisco dos recursos que passam pelo Governo do Estado e não chegam aos caixas das prefeituras. “A Federassantas resolveu aderir à nossa movimentação e espero que possamos lograr isso no nosso intento. As santas casas, os hospitais filantrópicos, também prestam serviços diretos para o cidadão, assim como nós, prefeituras. E, na ponta da linha, o cidadão é quem sofre. O objetivo é comum e por isso estamos dando as mãos, para somar forças e podermos vencer essa luta”, concluiu o presidente da AMM.

A presidente da Federassantas, Kátia Rocha, explica que a diretoria da entidade moveu uma ação civil pública, em novembro do ano passado, contra o Estado e a União, para exigir o pagamento dos Restos a Pagar, que não foram cumpridos pelo Estado, no valor de quase R$ 5 bilhões em débitos. A gestora salienta que os Restos a Pagar significam obrigações contraídas e serviços executados, tanto pelos municípios quanto pelos hospitais filantrópicos.

“Sentimo-nos no dever de apoiar esse movimento, porque é em prol da segurança jurídica, da assistência ao nosso cidadão. No caso da Federassantas, temos acompanhado o desfinanciamento da saúde pública em Minas Gerais. É inadmissível essa situação que estamos passando em Minas Gerais, o que está em risco é a vida das pessoas”, reforça Kátia.

Federassantas

Representantes de dezenas de hospitais de diferentes regiões participaram, no dia 6 de agosto, da assembleia na Federassantas, para pactuar medidas e ações que serão concretizadas para garantir a sustentabilidade e evitar um agravamento ainda maior da situação econômica dos hospitais filantrópicos. A ausência destas medidas podem ainda comprometer a totalidade dos atendimentos à população por eles atendida.

Durante a assembleia, a diretoria da Federassantas propôs aos presentes a assinatura de um documento, direcionado ao Governo Estadual e órgãos de controle e fiscalização, notificando sobre a necessidade de redução de atendimentos nos hospitais filantrópicos, caso não ocorra a regularização dos repasses dos programas estruturantes da rede. A notificação visa ainda resguardar os hospitais filantrópicos, seus gestores e os cidadãos usuários do SUS.

A presidente Kátia Rocha destacou que a notificação deverá ser assinada por todos os hospitais que estiverem de acordo com as providências que serão tomadas, e reforçou a necessidade e importância da união de todos para a assinatura do documento, visando a sustentabilidade e sobrevivência das instituições filantrópicas em Minas Gerais.

Participaram da reunião de hoje, na sede da AMM, o coordenador-geral de Comunicação da AMM, Lu Pereira; o superintendente executivo da Associação, Rodrigo Franco; a assessora do departamento de Saúde, Juliana Marinho; o superintendente executivo da Federação, Adelziso Vidal; e a presidente do Federassantas, Katia Rocha.

Publicado em 9 de agosto de 2018.