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Estudos apontam que a maioria das suspensões de convênios e repasses ocorreu nas pequenas cidades

Em 2018, mais de seis mil convênios e contratos de repasses encontram-se com cláusulas suspensivas, medidas incluídas pelos Órgãos Concedentes e Mandatária da União, nos instrumentos jurídicos, indicando o prazo para os municípios apresentarem os documentos necessários para obras e serviços de engenharia. Um levantamento divulgado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), no dia 2 de julho, aponta que 75% dessas suspensões ocorreram nos municípios de pequeno porte.

Ao todo, estão para serem suspensos 4.616 convênios e repasses firmados por municípios de pequeno porte, outros 903 nos de grande porte e mais 623 nos de médio porte. O Estado de Minas Gerais concentra a maior quantidade de instrumentos (627), seguido por São Paulo (571) e Rio Grande do Sul (492). O levantamento da CNM indica que a incidência mais significativa de vencimento acontecerá no mês setembro, e caso os municípios não atendam às exigências, 2.724 Convênios e Contratos de Repasse serão cancelados.

Desse total, somente nas pequenas cidades, os registros de suspensivas chegaram a 2.090 convênios; 268 nos municípios de médio porte e 366 nos de grande porte. O estudo da CNM identificou ainda que as principais ocorrências de cláusulas suspensivas foram em contratos celebrados com o Ministério das Cidades (2.075), seguido pelo Ministério do Esporte (1.435) e Ministério do Turismo (861). Entre os principais motivos apresentados no levantamento estão projetos de engenharia, titularidade de área, licenciamento ambiental e prévio e termos de referência.

Orientações

Diante do elevado número de cláusulas suspensivas apontado no estudo, destaca-se que, em caso de o município não ter enviado os documentos para o Órgão Concedente ou Mandatária, o prazo de vencimento das cláusulas suspensivas é determinado conforme as necessidades dos convênios ou contratos de repasse e são determinados dentro de cada contrato celebrado.

Na aba Dados do Siconv, é possível visualizar os dados das cláusulas suspensivas como o prazo e os documentos faltantes. Nesse sentido, deve ser selecionada a opção “Detalhar Cláusula Suspensiva” para obter as informações necessárias e atender as exigências o mais breve possível.

Na situação de não possuir os documentos solicitados, o prazo de vencimento da cláusula suspensiva inclui o tempo de envio, de análise e atualização das informações pelos órgãos concedentes ou mandatária com os sistemas governamentais. Caso o município não possua a documentação solicitada no instrumento jurídico, é necessário informar com urgência os concedentes quanto ao interesse em atender as exigências e verificar a possibilidade de prorrogação do prazo, evitando o cancelamento do convênio ou contrato de repasse.

Caso o município já tenha enviado os documentos, após a entrega dos mesmos aos órgãos concedentes ou mandatária, é necessário o acompanhamento da análise. Se forem exigidos ajustes ou complementações, isso deve ser feito o mais breve possível para atender as exigências e evitar o cancelamento do convênio ou contrato de repasse.

Com a aprovação dos documentos, o município estará apto a realizar todos os procedimentos licitatórios e prosseguir com a execução do instrumento jurídico. O levantamento da CNM foi feito com base em dados disponibilizados pelo Ministério do Planejamento no dia 8 de junho deste ano.

Mais informações com o assessor do departamento de Convênios da AMM, Rubens Costa, pelo telefone (31) 3916-9193.

Fonte: CNM. Foto: Pixabay.

Publicado em 9 de julho de 2018.