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Estudo do MP aponta possível colapso do SUS em Minas Gerais

O Centro de Apoio Operacional da Saúde, do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), divulgou o resultado de um estudo, nesta segunda-feira (27 de junho), em que aponta o risco de colapso no atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado. O SUS investe R$ 3,89, para cada habitante, por dia, e se esse valor for congelado, a saúde pode entrar em colapso, ainda neste ano.

O documento, entregue ao presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), deputado Arlen Santiago (PTB), mostra que a falta de recursos financeiros pode se agravar. O estudo do MP mostra queda no valor que o Governo Federal investe em Minas na área de média e alta complexidade: hospitais públicos e filantrópicos, Unidades de Pronto Atendimento (Upas), Samu e outros serviços.

Conforme o relatório, em 2016, Minas está na 15ª posição no ranking per capita do País e recebeu R$ 203,83, por habitante, do Governo Federal. Tocantins é o 1º, com R$ 262,47. Se Minas recebesse o mesmo valor por habitante, teria R$1.149.187.431,20 a mais neste ano.

Além de reivindicar mais verbas, o Ministério Público está propondo que os estados discutam com o Governo Federal a PEC 241/2016 que pode limitar os gastos públicos da união, causando a retirada de R$ 1 trilhão da área da saúde nos próximos 10 anos, em todo o Brasil.

Na avaliação da responsável técnico pelo departamento de Saúde da AMM, Juliana Marinho, a PEC 241/2016, além de congelar os gastos públicos por 20 anos, prevê cortes na área da saúde. “Temos que unir forças em defesa do SUS. A proposta altera os critérios para cálculos das despesas mínimas na saúde, que serão corrigidos pela variação da inflação do ano anterior, sem aumento real. Se o Governo Federal não disponibilizar recursos suficientes para a manutenção da saúde pública os municípios não vão conseguir manter os atendimentos à população”, salienta.

A situação se agrava, ainda mais, com a alta taxa de desemprego, levando as pessoas a migrarem dos planos de saúde para o SUS. A demanda pelo sistema de saúde pública está crescendo, exatamente no momento em que não há repasses suficientes para garantir o atendimento médico-hospitalar. Quem paga a conta são os municípios, que precisam reordenar recursos para garantir a qualidade de vida da população.

Com informações do Portal G1.

Foto: domínio público/pixabay.

Publicado em 28 de junho de 2016.