Home > COMUNICAÇÃO > Notícias > Equipes de Saúde da Família foram descredenciadas por não cumprirem prazo de cadastro

Equipes de Saúde da Família foram descredenciadas por não cumprirem prazo de cadastro

A nova Política Nacional de Atenção Básica, regulamentada pela Portaria 2436/2017, determina o prazo de quatro meses para cadastramento das equipes de saúde da família a partir da publicação do nome município na listagem do Ministério da Saúde.

Conforme definido na Portaria de Consolidação nº 2, de 28 de setembro de 2017, as gestões municipais devem cadastrar as equipes no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde no prazo máximo de quatro meses, a partir da data de publicação da Portaria, sob pena de descredenciamento das equipes caso esse prazo não seja cumprido.

O descredenciamento das equipes, conforme a Portaria 1.707/2018, ocorreu pelo não cumprimento do prazo de quatro meses para a implantação das equipes credenciadas. Antes da publicação da nova Política Nacional de Atenção Básica, não existia prazo para a implantação dessas equipes.

A equipe de Saúde da Família é formada por multiprofissionais, como médico, enfermeiro, auxiliar ou técnico de enfermagem e agentes comunitários de saúde. Podem ser acrescentados a essa composição, profissionais de saúde bucal, como cirurgião-dentista e auxiliar ou técnico em saúde bucal.

Mais informações sobre a Portaria de Consolidação nº 2, de 28 de setembro de 2017 aqui e com a assessora do departamento de Saúde da AMM, Juliana Marinho, pelo telefone (31) 2125-2433.

Foto/arte: CCNS. Publicado em 5 de julho 2018.