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Entidades parceiras e técnicos da AMM trabalham soluções para a gestão pública em Itapecerica

Os parceiros institucionais da Associação Mineira de Municípios no projeto “AMM nos Municípios – Encontro nas Macrorregiões” abordaram assuntos relevantes sobre a administração pública para os gestores e servidores locais, durante a segunda parte do evento em Itapecerica, que fica na região Centro-oeste de Minas Gerais, no dia 29 de setembro.

Os mais de 200 participantes do evento ouviram questões ligadas à saúde, regularização fundiária, segurança pública, educação e fiscalização. Foram cinco apresentações, com representantes dos órgãos parceiros, entre eles: o Governo de Minas Gerais, por meio das secretarias de Cidade e Integração Regional (SECIR/MG) e de Segurança Pública (SESP/MG); do CREA/MG, COSEMS/MG e OAB/MG.

Para o presidente da AMM e prefeito de Moema, Julvan Lacerda, a parte técnica do “AMM nos Municípios” é essencial para qualificar as gestões locais e apresentar os órgãos que podem auxiliar na administração municipal, usando sempre o suporte da AMM na interiorização dessas demandas. “Agradeço aos nossos parceiros, que nos apresentam propostas de melhorias para a gestão pública, e, também, discussões das políticas públicas e relações institucionais para aprimorar a gestão”.

Cadastro técnico e Smart Cities

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais (CREA/MG) abordou a importância do cadastro técnico multifinalitário, um inventário de tudo o que acontece dentro da cidade, para garantir que todo mundo dentro da prefeitura tenha acesso ao dado mais atualizado, contribuindo para a construção de uma smart city, a “cidade que queremos”. Foi falado também sobre políticas públicas de engenharia e apresentação da Câmara de Mediação e Arbitragem pensada pelo órgão, com o intuito de solucionar conflitos e ajudar a evitar o judiciário.

Na palestra, o conceito de smart cities foi apresentado como aquele que visa melhorar a qualidade de vida do cidadão, usando de todos os serviços e tecnologias disponíveis na atualidade. Para isso, é necessária a compreensão do que existe, com três perguntas: qual a cidade que temos, qual a cidade que queremos e o que precisamos fazer para sairmos de onde estamos para o que queremos. “Para isso, são necessárias informações atualizadas e com qualidade, para que haja integração entre os cadastros das pastas da administração pública.”

Cidades 

O subsecretário de Integração Regional da SecirDavi Costa, fez a apresentação institucional da Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional (Secir/MG) e falou sobre a divisão do órgão, que estabelece o papel estratégico da secretaria na política de desenvolvimento regional do Estado, sobretudo no que diz respeito às políticas de planejamento urbano, associativismo, regularização fundiária e apoio à infraestrutura municipal.

Segundo ele, a SECIR pode ajudar firmando parceria com os municípios, e oferecendo apoio e suporte no planejamento e execução de ações relacionadas à regularização fundiária em áreas urbanas. Ele atentou os presentes para que cobrem dos seus deputados emendas parlamentares destinadas à regularização fundiária local. “É bom para todo mundo, para o Estado, com um controle, municípios, no aumento da arrecadação, e bom politicamente, pois entregar um título para uma família aumenta o valor do terreno, resguarda os herdeiros”, observou.

Burocracia

O representante da Organização dos Advogados do Brasil (OAB/MG), Wederson Advíncula Siqueira, destacou a importância da parceria entre AMM e OAB, duas grandes entidades que trabalham em prol não só dos municípios, mas também do Brasil e do estado democrático de direito. “Essa parceria busca discutir, principalmente com os prefeitos, formas de tentar aprimorar a gestão dos municípios. O que se percebe é que dentro da administração publica há um exagero de funcionalismo, por falta de planejamento e visão de futuro”, destacou.

Segundo ele, a burocracia implantada nos municípios é exatamente a mesma de 100 anos atrás. “Hoje, o que se aplica nos municípios não foi aprimorado em termos de legislação, apesar da tecnologia e do mundo ter mudado. É necessário otimizar, a administração não pode se perder no tempo da agilidade e da eficiência, necessitamos de respostas rápidas”, disse. 

Atendimentos

Na programação do “AMM nos municípios” está o atendimento técnico aos prefeitos e servidores públicos. Em Itapecerica, os assessores da AMM fizeram atendimento aos servidores da área jurídica, econômica e convênios, com orientações sobre orçamento, previsões de transferência, perspectivas do governo para 2018, repasses de multas de trânsito, processo de municipalização, Lei Kandir, entre outros temas esclarecidos. 

Parcerias

O projeto de interiorização foi pensado em parceria com o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE/MG); Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais (CREA/MG); Governo do Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional (SECIR/MG) e da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SESP/MG); Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MP/MG); COSEMS/MG; OAB/MG; e ainda, com o apoio institucional da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e da Rede Minas.

Próximo evento

A sexta edição do “AMM nos Municípios – Encontro nas Macrorregiões” acontece na próxima sexta-feira, 6 de outubro, em Curvelo, região Central de Minas Gerais. Para conferir a programação e fazer sua inscrição, clique aqui.

Publicado em 2 de outubro de 2017.