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Encontro técnico abre frentes de discussão política

Capacitação técnica e articulação política são frentes imprescindíveis para uma boa gestão pública. A sexta edição do “Encontro TCE e os municípios”, iniciado na manhã dessa quinta-feira (05), em Uberaba, além de capacitar os servidores, se tornou uma oportunidade de prefeitos da regiãose reunirem com os presidentes da Associação Mineira de Municípios – AMM, e da Assembléia Legislativa de Minas Gerais – ALMG, para, juntos, discutiremquestões como os ativos de iluminação pública e a criação da Região Metropolitana do Triângulo Mineiro.

Durante o discurso de abertura, o Presidente da AMM e prefeito de Barbacena, Antônio Carlos Andrada, destacou que, na atual organização do Estado brasileiro, o município não participa do pacto federativo, apesar de ser um ente federado. “Os municípios são hoje meros executores de políticas estaduais e federais”, disse o prefeito. Para Andrada, o Encontro vem ajudar o município, sobretudo, na qualificação dos servidores públicos de prefeituras e câmaras.

O Presidente da ALMG, deputado estadual Dinis Pinheiro, abordou a causa municipalista durante sua participação, defendendo mais recursos. Para ele, as entidades organizadoras do evento precisam apresentar caminhos para os municípios se desenvolverem. “Essa Lei 123/2006 estava adormecida antes desses encontros. Agora, vamos melhorar a vida das pessoas sacudindo a economia local”, disse o deputado.

O Conselheiro em exercício, Gilberto Diniz, representou a Presidente do TCE-MG, Conselheira Adriene Andrade, na cerimônia inaugural.Cerca de 400 pessoas lotaram o auditório da Prefeitura da cidade, representando órgãos públicos e empresas de 90 municípios do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, interessadas no tema “planejamento e controle em favor do desenvolvimento local”. Em sua fala, o prefeito de Uberaba, Paulo Piau, elogiou o tema do Encontro, um benefício muito grande para os municípios, dentro de um contexto em que o mais comum, em todo o país, geralmente é os meios de controle suplantarem os meios de produção, atrapalhando o desenvolvimento.

A reunião com os prefeitos aconteceu logo depois da cerimônia de abertura, no gabinete do prefeito de Uberaba. Andrada, além de reforçar a importância da causa municipalista e de unir forças com as microrregionais, expôs o andamento da negociação do adiamento da transferência dos ativos de iluminação pública com a ANEEL. “A ANEEL admitiu a possibilidade do adiamento. O que não sabemos ainda é o formato desse adiamento. Eles irão convocar uma Audiência Pública para aperfeiçoar a proposta que irão colocar”, esclareceu. A possibilidade de fazer convênios com as cidades vizinhas, segundo Andrada, também irá facilitar o processo.

Além da questão da iluminação pública, a questão da criação da Região Metropolitana do Triângulo Mineiro, também foi discutida. Quatro microrregionais se uniram e entregaram ao presidente da ALMG, um estudo de viabilidade da criação dessa região. A proposta corresponde ao conjunto de 66 municípios reunidos sob a influência estratégica de Uberlândia, Uberaba, Araguari, Frutal, Ituiutaba, Patos de Minas e Patrocínio. O projeto é iniciativa da deputada estadual Liza Prado.

A série de encontros ainda visitará duas cidades mineiras. O próximo evento será em Ipatinga,  nos dias 09 e 10 próximos. Unaí sediará o último encontro, durante os dias 16 e 17 de setembro.