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Encontro reúne gestores da região Sudeste

O presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM), Antônio Júlio, participou, na manhã desta sexta-feira, 09 de outubro, do Encontro Regional de Municípios que reuniu dezenas de autoridades da região Sudeste para discutir as propostas de aprimoramento do pacto federativo. O evento é promovido paralelamente ao 5º Congresso Fluminense de Municípios, no Othon Palace Hotel – no Rio de Janeiro/RJ.

Com programação integrada, as atividades reuniram lideranças governamentais, dos três níveis de governo, legisladores, setores empresariais, de pesquisa e sociedade em torno de discussões sobre temas estratégicos para o aperfeiçoamento e inovação da gestão municipal, potencializando e articulando soluções mais eficazes e sustentáveis para as Prefeituras.

O presidente Antônio Júlio, que também é prefeito de Pará de Minas, participou como mediador da mesa que debateu os “Caminhos para o aprimoramento do pacto federativo”. Junto com ele estavam o subchefe de assuntos federativos da presidência da República, Gilmar Dominici; o deputado federal, Daniel Forte, também presidente da Comissão Especial sobre o Pacto Federativo; o gestor do observatório de Informações Municipais, François Bremaeker; além do presidente da ABM, Eduardo Tadeu Pereira.

Em seguida, Antônio Júlio também recebeu o convite para fazer a abertura da sala que discorreu a “judicialização da gestão e criminalização dos agentes políticos”, que contou com a participação dos seguintes debatedores: sub-procurador geral da República, Nicolau Dino Neto; do presidente da OAB/RJ, Felipe Santa Cruz; ex-prefeito de Foz do Iguaçu, Paulo Mac Donald; presidente da Aemerj e prefeito de Sapucaia, Anderson Zanon.

Por meio dos Encontro Regionais de Municípios, a Associação Brasileira de Municípios está dialogando com prefeitos e gestores municipais de norte a sul do país sobre as alternativas para aprimoramento do pacto federativo e definição de formas mais justas de distribuição dos recursos e responsabilidades entres Estados, União e Municípios.

Carta Municipalista

A Associação Brasileira de Municípios (ABM) elaborou uma carta reunindo as propostas dos prefeitos e gestores municipais formuladas durante o Encontro Regional de Municípios Sudeste. O documento foi entregue em mãos ao presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, no encerramento.

A principal demanda apontada pelos prefeitos e gestores públicos durante o Encontro Regional de Municípios do Sudeste é a flexibilização da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Superintendência

Na ocasião também aconteceu a reunião dos superintendentes executivos das Associações Municipais Regionais do Estado que contou com a presença do superintendente da AMM, Rodrigo Franco. Durante o encontro foram feitos intercâmbios de informações sobre os modelos de experiências e discutida a implantação das formas de cooperação entre as instituições.

Publicado em 09/10/15

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