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Em Uberaba, fórum discute crise nas prefeituras

Representantes da Associação Mineira de Municípios (AMM) participaram, na última sexta-feira (28/8), do Fórum de Debate sobre a Crise nos Municípios, realizado em Uberaba. O objetivo do evento, que aconteceu no Plenário da Câmara Municipal, foi envolver o Poder Legislativo dos municípios ao movimento deflagrado por prefeitos de Minas Gerais que, no dia 24 de agosto, paralisou o atendimento em mais de 500 prefeituras do Estado.

Correção do FPM e o estabelecimento de um novo Pacto Federativo estiveram entre as principais reivindicações dos presentes na ocasião. O vice-presidente da AMM e prefeito de Pirajuba, Rui Ramos, explicou que a crise começa pelo atual modelo do Pacto. “Recebemos migalhas de recursos para resolver todos os problemas da população”. Rui também comentou sobre os efeitos da judicialização da Saúde e a necessidade de aumento nos repasses do FPM, além da necessidade de uma maior mobilização dos prefeitos para que sejam ouvidos pelas esferas governamentais. Ele conclamou a todos para as mobilizações que são convocadas pela AMM e demais associações municipalistas.

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Leandro Rico falou sobre a crise nos municípios

A crise econômica também foi o tema abordado por técnicos da AMM, que explanaram sobre as atribuições dadas pela União aos municípios e as dificuldades enfrentadas por eles. De acordo com o técnico do departamento de Desenvolvimento Econômico da Associação, Leandro Rico, “os municípios estão entre a cruz e a espada diante das crescentes atribuições das prefeituras na prestação de serviços à população e a escassez de recursos”. Ele apresentou um vídeo da AMM expondo a situação atual das administrações municipais. “Apenas R$ 18 dos R$ 100 que são arrecadados nos municípios retornam às prefeituras por meio de repasses. Os prefeitos, de pires na mão, correm atrás de dinheiro para honrar seus compromissos firmados junto às comunidades”, disse.

O prefeito de Uberaba e presidente da Frente Nacional dos Prefeitos (FMP), Paulo Piau, pontuou alguns episódios nacionais decorrentes da atual situação brasileira e falou sobre os gastos da administração municipal. “Precisamos nos conscientizar agora e tomar as medidas necessárias para atravessarmos esse ano e o próximo. Gastamos 51,5% do orçamento da prefeitura com custeio e manutenção e o restante com pessoal. Assim, o que sobra para investimento? Não sobra nada. Fico feliz em ver que a revisão dos mecanismos de partilha da receita dos tributos arrecadados entre os entes da Federação já está dando passos no Congresso Nacional. Esse é o caminho, não existe outro”, afirmou.

A desigualdade na repartição da arrecadação dos impostos, a recuperação do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), periodicidade e regularidade dos repasses de multas de trânsito pelo Governo do Estado e investimentos em segurança pública também foram discutidos no encontro, que contou com representantes de diversas cidades do Triângulo Sul do estado.

Com informações da Amvale.

Postado em 30-08-2015

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