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Em Congresso, presidente da AMM debate a importância dos consórcios intermunicipais para as administrações públicas

Os consórcios públicos têm sido uma saída para que as gestões municipais, consigam viabilizar programas e ações com mais eficiência e a custos menores. Diante disso, a Associação Mineira de Municípios (AMM) apoiou a Confederação Nacional dos Consórcios Intermunicipais do Brasil (CONACI/BR) na realização do IV Congresso Brasileiro de Consórcios Intermunicipais, nos dias 28 e 29 de novembro, em Belo Horizonte.

O evento reuniu gestores em busca de informações sobre o movimento crescente no país dos consórcios intermunicipais, proporcionando troca de experiências e unificação das demandas a serem apresentadas ao governo federal e ao Congresso Nacional.

O presidente da AMM e prefeito de Moema, Julvan Lacerda, participou da abertura e destacou que o consórcio intermunicipal é uma ferramenta relativamente jovem – a lei que regulamenta o tema tem pouco mais de dez anos – mas que traz uma condição de aperfeiçoamento da gestão. “Sabemos que os municípios têm que economizar centavos, diferente da União, do Estado, que gastam bilhões. Os consórcios são uma forma de termos mais eficiência e conseguirmos prestar um bom serviço ao cidadão”.

Julvan ressaltou que a AMM é apoiadora do evento, além de ser uma parceira e uma incentivadora dessa forma de associação entre os prefeitos.  “Porque é uma solução, principalmente em Minas Gerais, onde 65% dos municípios têm menos de 12 mil habitantes, a saída é negociar”.

Um dos palestrantes do Congresso foi o diretor do departamento de Gestão de Riscos e Reabilitação Urbana do Ministério das Cidades, Marcos Rego, que fez um relato breve dos programas federais do Ministério das Cidades, tentando construir uma estrada de avaliação e de análise da participação dos consórcios nesses programas.  “É interesse para o Ministério avaliar as condições em que os consórcios públicos podem ter maior protagonismo, no sentido da execução desses programas, porque é um ganho de escala e redução de custo”.

Rego acredita que a solução para as cidades, de maneira geral, passa por um processo de articulação e cooperação interfederativa entre os municípios. “Aquela visão de ver o município apenas como um fim em si mesmo, está ficando pra trás. O amadurecimento político dos novos gestores vai demonstrar com clareza de que o caminho é a cooperação, consórcios multifinalitários abertos a trabalhar os principais problemas das cidades”.

Solução viável

O presidente do CONACI e prefeito de Mar de Espanha, Wellington Rodrigues, que também é membro da diretoria da AMM, ressalta que o Congresso é ummomento de encontro de relacionamento e troca de experiências.” Todo ano a gente procura se reunir para vermos as experiências exitosas, de um consórcio de outro estado, e também ajudar a fomentar os consórcios”, explicou.

Wellington disse que a parceria com a AMM é fundamental para que seja possível disseminar e informar aos mais de 800 prefeitos do estado que existe essa possibilidade e que os consórcios são talvez o único meio de atenderem as expectativas dos cidadãos. “Hoje já está comprovado que não é possível fazer uma boa governança se não tiver o consórcio, porque ele ajuda a ganhar escala, trabalhar conjuntamente, baratear os preços,  viabilizando políticas publicas que o município sozinho não conseguiria fazer”.

Margot Navarro Pioli é a secretária executiva do Consórcio Público para a Gestão Integrada, que abrange nove municípios da região sul de Minas. Ela diz que os municípios serem consorciados é um passo para resolver as questões regionais, além de fortalecer a administração. “Não tenho dúvida que a formação de consórcios é hoje uma saída para que os municípios resolvam suas questões, seja de saúde, iluminação pública, resíduos sólidos, tenho ouvido falar também de segurança. E estar aqui hoje é uma oportunidade de troca de experiências, saber o que está acontecendo em nível nacional”, disse.

A contadora responsável pelo departamento Contábil e Tributário da AMM, Analice Horta, diz que além da representação política, é importante termos uma representação técnica no evento. “Porque nós estamos diretamente ligados aos municípios, prestando atendimento. Consórcio é um tema muito vigente e recebemos muitas demandas sobre o assunto e quanto mais nos qualificarmos, melhor poderemos atender” afirmou.