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Divulgada chamada pública de seleção de estratégias para o fortalecimento de agricultores familiares

A Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (SEAD) divulgou o resultado preliminar da análise e seleção das propostas técnicas que concorreram ao Chamamento Público para seleção de projetos de estruturação aos Governos Estaduais, Municipais e Consórcios Públicos Municipais, apoiando estratégias para o fortalecimento de agricultores familiares, mulheres e povos e comunidades tradicionais em todo território nacional.

Conforme o item 5 do Edital serão selecionadas no mínimo um projeto por Região, de acordo com a ordem de classificação. Entretanto, se houver maior disponibilidade orçamentária poderão ser selecionada(s) a(s) proposta(s) classificada(s) com maior pontuação na classificação geral, independentemente da região do País.

Ademais, conforme prevê o item 6, após a divulgação do resultado de Classificação do Edital, a SEAD fará diligências de complementação, por meio eletrônico (SICONV), das propostas em até sete dias. Após o prazo de complementação, será divulgada nova lista dos resultados, em até cinco dias úteis.

Por fim, a SEAD esclarece que foram consideradas classificadas as propostas que obtiveram pontuação igual ou superior a 50 pontos. As propostas que não alcançaram pontuação mínima de 50 pontos, foram consideradas desclassificadas, e as propostas que não atenderam o item 11 do Edital do Chamamento Público, foram consideradas eliminadas.

Confira o edital aqui.

Mais informações pelo e-mail chamamentopublico@mda.gov.br e com o assessor do departamento de Captação de Recursos da AMM, Ramon Diniz, pelo telefone (31) 3916-9193.

Foto: MDA. Publicado em 12 de dezembro de 2017.