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Debates movimentam primeiro dia de trabalho

32º Congresso Mineiro de Municípios continua nesta quinta e sexta-feira, no Expominas em Belo Horizonte

As palestras, debates e reuniões do 32º Congresso Mineiro de Municípios movimentaram os corredores do Expominas, no primeiro dia do evento, que acontece até sexta-feira. Temas como as políticas de assentamento urbano, saneamento, incremento da receita tributária e otimização da arrecadação reuniram diversos agente públicos em busca de aprimoramento e capacitação.

A primeira reunião dos Conselhos Representativos dos Prefeitos da AMM teve como tema a Saúde. Os prefeitos debateram propostas apresentadas por técnicos da AMM e elegeram as prioridades que vão nortear o trabalho do grupo. Em consenso, os prefeitos definiram as cinco metas: a discussão da defasagem da tabela do SUS; a judicialização da Saúde, a situação atual dos hospitais; o pagamento dos agentes de Saúde e a políticas de combate às drogas. Um cronograma de atividades será elaborado e as próximas reuniões serão agendadas para dar continuidade aos trabalhos.

Salas Técnicas

A sala técnica “Aplicação das leis para uma gestão municipal integrada” apresentou as ferramentas para o combate à corrupção. Paulo César Miranda Bruno, analista de Finanças e Controle da Controladoria-Geral da União, apresentou o Programa Brasil Transparente, que apoia os municípios, por meio de treinamentos presenciais e a distância, a capacitarem os agentes públicos a se adequarem às exigências da Lei de Acesso à Informação. “Apenas 150 municípios aderiram ao programa em Minas até o momento”.

A assessora jurídica da Câmara Municipal de Tombos, Alessandra Almeida, prestigia o Congresso desde 1992 e, segundo ela, os temas sempre são importantes para atualização do trabalho exercido. “Escolhi aprender mais sobre o acesso à informação como ferramenta de combate à corrupção, pois o atual momento exige que sejamos mais proativos nesta área. Acredito que, com uma administração mais transparente, todos saem ganhando, principalmente o cidadão”.

O palestrante Gilson Queiroz foi responsável por apresentar o tema “Saneamento: melhoria da qualidade ambiental e de vida da população” e disse que a implantação do plano de saneamento é um dos principais desafios do gestor. “Os planos devem ser projetados a longo prazo para que não seja modificado em outras gestões. Muitos municípios ainda não possuem um planejamento, por isso os gestores devem se adequar para evitar penalidades”, salienta.

A importância do geoprocessamento foi tema da palestra ministrada pelo representante do Instituto Soma, André Luis Morais. Segundo ele, o sistema é uma ferramenta fundamental para o planejamento territorial e tributário. “Geralmente os cadastros técnicos são desatualizados e com o uso desse sistema, você consegue incrementar as receitas do IPTU e de outros impostos menores, como o ISSQN”, explicou.

Foto Ronaldo Almeida_MG_6987O secretário de Trabalho e Desenvolvimento Social, André Quintão, apresentou ferramentas de planejamento público, como diagnósticos, planos, indicadores, monitoramento, avaliação de resultados e impactos, utilizadas na área de Assistência Social. “É importante que os municípios tenham o necessário apoio dos estados e do governo federal para fortalecerem a capacidade institucional e executarem bem sua politica pública, para que os resultados beneficiem o cidadão”, destacou.

Publicado em 06/05/15

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