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Curso do PlanCidades oferece capacitação para elaboração de Plano Diretor municipal

Para auxiliar os gestores das prefeituras mineiras a elaborar e revisar seus planos diretores, a Secretaria de Cidades e de Integração Regional (Secir) promoverá, durante o ano de 2018, curso para orientar sobre o processo. Na capacitação, os técnicos conhecerão todo o processo de elaboração/revisão do Plano Diretor Participativo (PDP), desde a audiência pública de abertura dos trabalhos e eleição do núcleo gestor até a entrega do Projeto de Lei à Câmara Municipal.

O programa é voltado aos municípios com menos de 80 mil habitantes e não pertencentes a regiões metropolitanas, selecionados segundo critérios estabelecidos pela Secir. Tais critérios são norteados pela urgência que alguns municípios têm de revisão de seus respectivos planos diretores; pela população e capacidade máxima de atendimento por turma.

As inscrições para a capacitação já estão abertas e podem ser feitas até o dia 2 de abril pelo site da secretaria: www.cidades.mg.gov.br. Ao todo, serão formadas cinco turmas, composta por no máximo 15 municípios. Cada prefeitura poderá designar quatro funcionários que atuem em áreas correlacionadas ao tema.

A oficina de capacitação promovida pela Secir faz parte do Programa de Apoio ao Planejamento das Cidades (PlanCIdades), ação que tem o objetivo de aproximar o Governo de Minas Gerais da gestão dos municípios, oferecendo ferramentas para elaboração e aplicação dos planos diretores municipais.

Cronograma

Serão dez rodadas de capacitação, divididas em duas etapas, de três dias cada, com cronograma definido pela Secir e conforme o esquema a seguir:

1º Etapa:

– Entendendo e planejando o município

– Levantamento técnico-comunitário de informações

– Análise da situação demográfica, elaboração de cenários sobre o processo de desenvolvimento do território municipal e atividade econômica

– Levantamento de dados e análise da questão habitacional

– Análise das condições ambientais e do saneamento básico

2ª Etapa:

– Análise da mobilidade urbana e rural

– Análise do mobiliário urbano, infraestrutura energética, equipamentos públicos e patrimônio histórico e cultural

– Análise do parcelamento, uso e ocupação do solo e proposição de zoneamento

– Capacidade institucional e financeira

– Elaboração do Projeto de Lei do Plano Diretor Participativo

Para mais informações, entre em contato com Ramon Diniz, do departamento de Captação de Recursos da AMM, pelo telefone (31) 3196-9193