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Minas Gerais foi um dos dez estados selecionados para que as cirurgias eletivas sejam custeadas pelo Ministério da Saúde.  Para ampliar a realização desses procedimentos, cerca de R$ 143 milhões foram disponibilizados para arcar com as despesas das cirurgias. O recurso será pago em parcela única por meio do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC). A portaria com o repasse foi publicada no dia 6 de junho no Diário Oficial da União (DOU).

De acordo com o Portal da Saúde, o número de cirurgias eletivas no Brasil aumentou 11,7% em dois anos, passando de 2.120.580 em 2012 para 2.370.039 procedimentos em 2014. No mesmo período, o investimento do Ministério da Saúde saltou de R$ 1,04 bilhão para R$ 1,33 bilhão (crescimento de 27,2%).

O recurso é um adicional destinado às cirurgias realizadas até fevereiro deste ano e o montante pode ser usado para cirurgias de varizes, ortopédicas, de urologia, oftalmologia e otorrinolaringologia, incluindo retirada de amígdalas. Para o cálculo dos valores estabelecidos na portaria, foram considerados os saldos existentes em cada Unidade da Federação, após a apuração da produção realizada.

A técnica do departamento de Saúde da Associação Mineira de Municípios (AMM), Juliana Marinho, ressalta que os municípios contemplados pelo recurso tiveram seu trabalho reconhecido devido ao número e qualidade de cirurgias realizadas. “O valor disponibilizado garante a continuidade na realização das cirurgias eletivas assegurando o atendimento à população” afirma.

A secretária de Atenção à Saúde, do Ministério da Saúde, Lumena Furtado, ressaltou que o repasse federal para esses procedimentos foi enviado aos estados em épocas diferentes. “Minas Gerais, por exemplo, do segundo semestre de 2014 até fevereiro deste ano, realizou mais cirurgias eletivas do que tínhamos repassado de recurso. Portanto, está recebendo agora R$ 48,6 milhões para apoio dessas cirurgias já realizadas”, esclarece.

Ela explicou ainda que os outros estados não vão receber o recurso novo, neste momento, porque têm um saldo financeiro, de repasses federais, no valor de R$ 89,4 milhões. A portaria autoriza essas unidades da federação a utilizar esse saldo para realização de novas cirurgias eletivas.

*Com informações do Portal da Saúde

Postado em 9/07/2015