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Campanha e ações de combate ao trabalho infantil mobilizam municípios mineiros

O Estado de Minas Gerais ocupa o terceiro lugar no ranking de trabalho infantil, com 349.999 crianças e adolescentes em situação de trabalho infanto-juvenil, o que representa 10,2% do total do País (3.406.517). Os dados são do Censo Demográfico de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O Governo de Minas promoveu ao longo do ano de 2017 uma série de ações para auxiliar os municípios na implementação de estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti). Para combater o trabalho infantil foi desenvolvida campanha de conscientização, articuladas parcerias e feitas capacitações, especialmente nos municípios considerados prioritários.

O objetivo foi garantir que todos os municípios de Minas desenvolvessem ações de combate ao trabalho infantil, mas foram considerados prioritários para o apoio técnico aos 72 que apresentam maior incidência de casos. Esses municípios foram apontados pelo Ministério de Desenvolvimento Social (MDS), com base no Censo de 2010, como os que registraram mais de 400 casos de trabalho infantil ou que tiveram aumento de mais de 200 casos em relação ao Censo anterior.

Em junho do ano passado, técnicos da Sedese se reuniram em Belo Horizonte com representantes desses municípios para debater a metodologia de atendimento às crianças e adolescentes e a utilização de recursos existentes, repassados pelo Governo Federal, para ações do Peti. Na ocasião, todos foram orientados para construção de um Plano de Ação e aplicação financeira das ações estratégicas do Programa.

A campanha de conscientização acontece no “Dia mundial de combate ao trabalho infantil”, 12 de junho, e tem a finalidade de conscientizar a sociedade para erradicar esse tipo de mão de obra no Estado. O mais importante é que a campanha se estenda por todo o ano.

Projetos para 2018

Em 2018, a Superintendência de Proteção Social Especial da Sedese planeja dar continuidade ao monitoramento dos 72 municípios cofinanciados pelo MDS; participar das atividades coletivas promovidas pelos municípios; fazer campanha e seminário do dia nacional de luta em junho; promover encontro ou seminário estadual para o lançamento do relatório final do processo de capacitação; lançar e disponibilizar os vídeos, jingles e spots aos municípios para a as campanhas e intervenções.

Mais informações com a equipe do departamento de Assistência Social da AMM pelos telefones (31) 2125-2433, (31) 2125-2437 e (31) 2125-2462.

Publicado em 17 de janeiro de 2018.