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Brasília: Prefeitos criticam repasses federais

Nesta terça-feira (26/05) foi realizada a solenidade de abertura da XVIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Prefeitos, vice-prefeitos e vereadores de todo o país lotaram o auditório do Centro Internacional de Convenções do Brasil, na capital federal. Minas Gerais foi representada, na mesa de autoridades, pelo presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM) e prefeito de Pará de Minas, Antônio Júlio, pelo prefeito de Belo Horizonte e presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Márcio Lacerda; além do  prefeito de Ipuiuna, Élder Oliva, membro da diretoria da Confederação Nacional de Municípios (CNM).

O evento que recebeu mais de 4 mil prefeitos e 7 mil participantes discute, enfaticamente, as pautas do municipalismo. Mas, para Antônio Júlio, é preciso mais firmeza para alcançar mudanças palpáveis para as prefeituras. “É uma marcha significativa mas, a meu ver, é muito acadêmica. Precisamos ser mais incisivos nas nossas reivindicações, porque vimos a ausência total do governo federal no evento”, explica. Como representante da União, apenas o ministro das Cidades, Gilberto Kassab.

Antônio Júlio conclamou ainda os prefeitos mineiros para uma manifestação mais vigorosa. “Devemos mostrar para todo Brasil as dificuldades que nós já estamos passando e as que ainda serão impostas com esse corte anunciado no orçamento pelo governo federal. Os municípios estão sendo muito prejudicados”, afirma. Ele ainda foi categórico ao criticar a ausência da presidente Dilma Roussef e do ministro da Fazenda Joaquim Levy no evento.

O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, também foi contundente ao afirmar que os questionamentos dos prefeitos devem ser reparados no novo Pacto Federativo. “A conjuntura atual com a crise político-econômica força a União a fazer ajuste, mas, o prefeito é obrigado a fazer adequações nas prefeituras”. Segundo ele, o corte de R$ 21 bilhões de emendas somado ao ajuste fiscal impactam diretamente nos municípios. Os Restos a Pagar chegam a R$ 35 bilhões, o que reflete em mais de 60 mil obras paradas, prejudicando a gestão, a população e os empresários. “Será que os prefeitos têm coragem de vir à Brasília devolver os programas federais?”, indagou Ziulkoski.

Os presidentes de associações estaduais das cinco regiões do país também participaram da abertura e discursaram sobre os principais problemas enfrentados nas prefeituras, como a elevada responsabilidade dos municípios e a revisão do papel das cidades no Pacto Federativo.

O presidente da FNP, Márcio Lacerda, se solidarizou com as questões tratadas pelos representantes regionais e reiterou que, para melhorar o quadro administrativo das prefeituras, é preciso que os pequenos, médios e grandes municípios estejam unidos em um só objetivo. “Também é necessário que os deputados e senadores compreendam que as cidades merecem respeito”, finalizou.

Reunião da bancada mineira no Congresso

Para fortalecer as reivindicações, a AMM convocou os prefeitos de Minas Gerais para uma reunião na Câmara dos Deputados (Plenário 2), nesta quarta-feira, 27 de maio, às 18 horas.

O encontro com a bancada federal de parlamentares do Estado visa reforçar os problemas enfrentados pelos gestores municipais e cobrar o comprometimento desses deputados com as pautas municipalistas que tramitam nas casas legislativas. A expectativa é reunir cerca de 300 prefeitos de Minas Gerais, além dos parlamentares que também foram convocados.

Publicado em 26/05/2015

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