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Beneficiários do Bolsa Família devem comunicar mudança de escola

As famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família com filhos entre 6 a 17 anos que irão trocar de escola em 2014 devem procurar os responsáveis pelo programa em seu município para comunicar a mudança. Informar o setor responsável pelo Bolsa Família é fundamental para que o acompanhamento da frequência escolar do aluno seja feita corretamente e, consequentemente, para a manutenção do benefício. Nos municípios geralmente a responsabilidade de monitorar o programa é feita pelos Centros de Referência de Assistência Social – Cras mais próximo ou a prefeitura.

Segundo o Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à fome – MDS, a mudança de escola, por parte dos alunos, não é registrada automaticamente, o que dificulta o acompanhamento da frequência escolar do mesmo impossibilitando saber se o estudante cumpre ou não com esta condicionalidade.

Lembrando que manter os filhos matriculados e frequentando as aulas é um dos compromissos que os beneficiários assumem ao serem incluídos no Programa Bolsa Família. A frequência escolar mínima é de 85%, para estudantes de 6 a 15 anos, e de 75%, para adolescentes de 16 e 17 anos. Na área da saúde, é exigida a realização de consultas de pré-natal pelas gestantes e a vacinação das crianças de 0 a 6 anos.