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Assessora de Educação da AMM assume presidência do ConsFundeb/MG

A assessora do Departamento de Educação da AMM, Alessandra Marx, assumiu, no dia 15 de julho, a presidência do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais (ConsFUNDEB) no mandato que vigora até o dia 4 de maio de 2018.

O Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb é um órgão colegiado autônomo, democrático e participativo, em que o Estado e a sociedade civil acompanham e controlam a distribuição, a transferência, o planejamento e a aplicação dos recursos do Fundo, no âmbito de cada esfera de governo. A AMM tem dois assentos no conselho, com mandato de, no máximo, dois anos, permitida a recondução por igual período.

“É importante ressaltar que o Conselho do Fundeb não é uma nova instância de fiscalização, mas de controle efetivo da sociedade, com o objetivo de assinalar aos órgãos oficiais eventuais irregularidades cometidas para que sejam adotadas as providências cabíveis”, enfatiza Alessandra Marx.

Publicado em 18 de julho de 2016.