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Antônio Júlio participa de mobilização em Brasília

O presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM) e prefeito de Pará de Minas, Antônio Júlio, e outros 500 gestores municipais foram ao Palácio do Planalto nesta quarta-feira, 5 de agosto, pedir “Dignidade e respeito à autonomia municipal”, durante a “Mobilização Permanente”, promovida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). O evento reuniu chefes do Executivo municipal e presidentes de entidades estaduais de diversas regiões do país, em Brasília (DF).

Em reunião, os dirigentes falaram dos problemas que estão enfrentando para gerir os municípios. Após os debates, eles se concentraram em frente à sede do Poder Executivo Federal com cartazes que apontavam as principais reivindicações sobre o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e a política de resíduos sólidos.

A maior queixa é quanto ao descumprimento do governo federal em relação ao repasse extra do FPM. Era esperado 0,5% da arrecadação sobre 12 meses e a transferência foi apenas sobre seis meses. Portanto, as prefeituras receberam metade do combinado, o equivalente a 0,25%. “É uma questão de honra”, destacou o presidente em exercício da CNM, Glademir Aroldi.

Também em frente ao Palácio do Planalto, os prefeitos e demais participantes cantaram o Hino Nacional. Depois do ato em protesto pela desatenção com os municípios, os gestores esperaram uma comitiva que acompanhava o presidente da CNM na entrega da Carta Municipalista à Presidência da República, ao Congresso Nacional e à sociedade brasileira.

Reunião no Senado

O presidente do Senado, Renan Calheiros, recebeu dos prefeitos uma cópia da Carta Municipalista, documento que lista as atuais dificuldades vividas pelos gestores municipais. De acordo com o representante da CNM, “os municípios esgotaram completamente seus recursos, em razão da ausência da União e dos Estados na transferência de recursos que servem para manter o equilíbrio financeiro desta Federação”.

Uma das propostas apresentadas ao presidente do Senado foi o pagamento dos R$ 35 bilhões devidos pela União dos Restos a Pagar do período de 2008 a 2014. Renan Calheiros assegurou celeridade na votação dos projetos do Pacto Federativo e disse que os pedidos não só dos prefeitos, mas também dos governadores, estão em andamento no Congresso.

Depois de Renan, os dirigentes municipalistas seguiram para reunião com o vice-presidente da República, Michel Temer.

Publicado em 05/08/15

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