Home > COMUNICAÇÃO > AMM promove curso sobre licenciamento municipal

Fomentar o desenvolvimento local e capacitar profissionais para difundir conhecimentos sobre a simplificação do licenciamento ambiental e sanitário municipais em todas as regiões de Minas Gerais. Com esse objetivo, a Associação Mineira de Municípios (AMM) realiza um curso sobre o tema, nos dias 12 e 13 de agosto, em Belo Horizonte, em parceria com a Associação Brasileira de Municípios (ABM) e o Sebrae. Na oportunidade, também serão abordadas questões sobre a legalização do microempreendedor individual (MEI), das microempresas e das empresas de pequeno porte no âmbito do município.

O curso é voltado para representantes das microrregiões do Estado para que eles tornem-se replicadores das informações nas suas respectivas macrorregiões.

A programação conta com a apresentação da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim); meios de desburocratização para simplificar e reduzir o tempo e o custo na abertura de uma empresa. O curso busca também frisar a importância da fiscalização orientadora do empreendedor para correção da irregularidade. Além disso, serão apresentadas boas práticas de simplificação do licenciamento ambiental, sanitário e de localização nos municípios mineiros.

Geração de renda

A assessora de gestão das Áreas Técnicas da AMM, Vivian Bellezzia, explica que atualmente, o município pode fazer o licenciamento ambiental de empreendimento de grau 1 e 2. E, se bem utilizada, essa divisão pode trazer renda para o município. “Mas esse processo deve ser bem feito, senão em um primeiro momento gera renda, mas depois pode trazer problema”.

Já o licenciamento sanitário, que é o Sistema de Inspeção Municipal (SIM) está diretamente relacionado com o desenvolvimento econômico da macrorregião . “Em Minas, podemos citar as regiões produtoras de queijos e hortifruti. Existe todo um processamento do material para ter a correta fiscalização sanitária. Isso é importante porque desenvolve o comércio da região, fortalece os produtos”, comentou Vivian.

As inscrições são gratuitas, mas cada microrregional tem apenas uma vaga. Participe!

Inscreva-se pelo email mara@amm-mg.org.br ou ligue  (31) 3916-9201

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