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AMM presente em reunião com prefeitos da RMBH

A Associação Mineira de Municípios – AMM, por meio do seu Superintendente Geral, Ângelo Roncalli, participou na manhã desta quarta-feira (4), do encontro “Desafios da Municipalização da Iluminação Publica na RMBH”. Realizado pela Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte – Granbel, a reunião teve o objetivo de discutir a transferência dos ativos de iluminação pública para as cidades e suas prováveis consequências.

Os Prefeitos têm-se deparado com grandes dificuldades devido à publicação da resolução Normativa Nº 414, da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL. Com a transferência dos ativos da iluminação pública, os municípios terão de arcar com um aumento aproximadamente de 30% no custeio desta operação que hoje se encontra sobre a responsabilidade da Cemig e Energisa.

Betim é uma das poucas cidades mineiras que já municipalizou os ativos Iluminação pública. Há cerca de 10 anos a cidade é responsável por esta ação. Com uma experiência positiva na matéria, o município serviu de exemplo durante o encontro:  “Existem vários serviços que precisam ser executados pela supervisão da prefeitura e o acompanhamento de perto é fundamental para a redução de custo do serviço” destacou o Superintendente de Relacionamento com o Cliente, Carlos Augusto Reis.

Porém, segundo a AMM, aproximadamente 600 municípios mineiros têm abaixo de 10 mil habitantes, considerados assim cidades de pequeno porte e pouca receita, o que dificulta a administração desses ativos. Assim, o Presidente da Granbel e Prefeito de Betim, Carlaile Pedrosa, mesmo tendo a administração do ativo sob sua responsabilidade, se mostrou preocupado com essa nova demanda imposta às administrações das prefeituras. Carlaile reforçou a necessidade da busca de parcerias e ações que tragam soluções efetivas para este processo.

Para o Prefeito de Igarapé, José Carlos Gomes Dutra, o encontro é muito importante  para esclarecer dúvidas e compartilhar as dificuldades que os municípios irão enfrentar: “A Troca de experiência é fundamental para o sucesso da implantação desse projeto”, ressalta.

A Diretoria da ANEEL, preocupada em atender o pleito e trabalhar com prazos maiores para que os municípios se preparem para o reunio_granbel2processo, irá realizada, ainda no mês de setembro, uma audiência pública para prorrogar o prazo da transferência, como informou o Superintendente da ANEEL, Marcos Bragatto. “Os municípios maiores, que já tem condições em assumir, o prazo continuará com o prazo de janeiro de 2014, o que se discute é a prorrogação para médios e pequenos municípios. A ANEEL está trabalhando também a vertente da capacitação e estamos viabilizando recursos para oferecer capacitação de gestão em iluminação pública”declara Bragatto.

Foi anunciado pelo Superintendente da CEMIG, Carlos Augusto, o esforço da concessionária  em atender a solicitação da AMM para que a redução da taxa de administração seja de 1% e não de 5% como proposto anteriormente.

Finalizando a reunião, Roncalli apresentou as conquistas que a AMM obteve junto aos órgãos envolvidos na prorrogação do prazo dos ativos de iluminação pública. Também foram apresentadas algumas experiências sobre a implantação de consorcio público intermunicipal, oferecendo aos Prefeitos a criação de oficinas em várias áreas como jurídico, contabilidade, convênio, entre outras.