Home > ÁREAS TÉCNICAS > Meio Ambiente > AMM participa de seminário sobre Meio Ambiente

AMM participa de seminário sobre Meio Ambiente

Técnicos do Departamento de Meio Ambiente foram convidados para o 2° Seminário de Meio Ambiente, promovido pela Associação dos Municípios da Baixa Mogiana (Amog), em parceria com o Centro Universitário da Fundação Educacional de Guaxupé (Unifeg). O encontro, apoiado pela Associação Mineira de Municípios (AMM), foi realizado entre 18 e 20 de agosto, em Guaxupé, no Sul de Minas. O seminário foi direcionado a prefeitos, secretários de Meio Ambiente, alunos e professores da região.

O técnico da AMM, Sérgio Martins, ministrou palestra sobre a gestão ambiental e o licenciamento municipal, questão regulamentada pela Lei Complementar 140/11. Segundo ele, atualmente o município pode fazer o licenciamento ambiental de empreendimento grau 1 e 2. “Essa divisão pode trazer renda para o município. Esse processo deve ser feito com atenção, senão em um primeiro momento gera renda, mas depois pode trazer problema”, comentou.

O consultor de Meio Ambiente da AMM, Licínio Xavier, falou sobre a lei que regulamenta os resíduos sólidos e as dificuldades na sua aplicação, principalmente por problemas de capacitação técnica e condições financeiras. De acordo com o consultor, a Associação tem dado todo o assessoramento técnico necessário às prefeituras para adequação à legislação. “Estamos incentivando a implantação de Usinas de Triagem e Compostagem (UTC) e, em seguida, aterros sanitários de pequeno porte. Isso é uma alternativa viável, pois são ações de baixo custo e que podem trazer retorno financeiro, por meio do ICMS Ecológico”, explicou.

Publicado em 20/08/15

You may also like
COPAM regulamenta prazos de licenças ambientais e suas revalidações
Novas Regras otimizam atuação do COPAM
Projeto suspende decreto sobre licenciamento ambiental de empreendimentos
Encontro discute uniformidade no licenciamento ambiental