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AMM participa de evento sobre macrozoneamento da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco

O assessor do Departamento de Meio Ambiente da Associação Mineira de Municípios (AMM), Licínio Xavier, representou a entidade no evento de apresentação dos trabalhos sobre o “Macrozoneamento Ecológico Econômico da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (MacroZEE da BHSF)”, no dia 3 de setembro, em Brasília.

A elaboração do MacroZEE da BHSF é uma ação estratégica do Governo Federal que tem por objetivo sistematizar e gerar informações válidas e imprescindíveis para o ordenamento territorial e sustentável, harmonizando as relações econômicas, sociais e ambientais.

O Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (PRSF) foi criado, inicialmente, em 2004 e reeditado pelo Decreto nº 8.834, de 9 de agosto de 2016, e tem como objetivo preservar, conservar e recuperar esta importante bacia hidrográfica brasileira por meio de ações integradas e permanentes que promovam o uso sustentável dos recursos naturais, a melhoria das condições socioambientais, o aumento da quantidade e a melhoria da qualidade da água para usos múltiplos.

O processo de elaboração do MacroZEE da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco tem papel estratégico no sentido de apoiar a implementação do PRSF, bem como do recém atualizado Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (2016 – 2025).

Também na capital federal, o assessor Licínio Xavier participou de reunião com o Chefe de Gabinete da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, Geraldo Melo Correa, quando foram debatidas as formas para os municípios acessarem o “Processo seletivo para execução de ações de saneamento”.

Este edital – nº 22/2018 –, publicado em 6 de agosto no Diário Oficial da União, apresenta regulamento para regras, diretrizes, critérios de elegibilidade, prazos e procedimentos para seleção de propostas na contratação de operações de crédito para execução de ações de saneamento.

“Considerando a dificuldade de entendimento solicitamos do representante do Governo Federal uma apresentação, na sede da AMM, com representantes da Funasa e da Caixa Econômica Federal. Em breve enviaremos uma convocação aos municípios interessados com a programação”, conta Licínio.

Publicado em 12 de setembro de 2018.