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 “AMM nos Municípios” em Catuti é palco convocatório de mobilização a Brasília

A nona edição do “AMM nos Municípios – Encontro nas Macrorregiões” aconteceu nesta sexta-feira, 17 de novembro, em Catuti, na região norte de Minas Gerais. Além das pautas que são normalmente levantadas pelos prefeitos em todas as regiões já visitadas pelo projeto de interiorização da Associação Mineira de Municípios (AMM), o presidente da Associação e prefeito de Moema, Julvan Lacerda, convocou todos os prefeitos da região e enfatizou a importância de estarem presentes em Brasília, na próxima quarta-feira, dia 22, para o encontro municipalista nacional promovido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM).

O movimento pretende fazer pressão no governo federal para que haja a retirada do veto do presidente Michel Temer em relação ao Encontro de Contas, além da solicitação de um auxílio financeiro para que os municípios consigam fechar as contas de fim de ano. “Essa movimentação em Brasília deve mostrar um pouco o reflexo desse trabalho de interiorização e aproximação dos prefeitos com a causa municipalista que temos feito na AMM”, destacou Julvan Lacerda.

Julvan relembrou aos presentes a reunião promovida pela entidade em Belo Horizonte no último dia 6, onde mais de 300 prefeitos mineiros compareceram para cobrar ações do governo estadual e federal, com a presença de diversos deputados federais e estaduais. A reunião teve resultados, já que o governo estadual se comprometeu a colocar em dia os repasses atrasados.  “Isso é inédito em Minas Gerais e é resultado da mobilização nas bases que temos feito, articulando os prefeitos, levando capacitação, legitimando as ações da AMM. Com certeza, na semana que vem, chegaremos mais fortalecidos e unidos em Brasília, pra podermos buscar os nossos objetivos com mais força”, disse.

Para o prefeito de Bonito de Minas e presidente da microrregional AMAMS, José Reis Nogueira de Barros, a soma de esforços numa pauta única, onde a estadual, a nacional e as microrregionais defendem os mesmos interesses, trarão resultados de uma forma muito mais rápida e eficiente. “Agora, mais do que nunca, estamos sofrendo com as finanças caindo, tanto no estado quanto na união, e a participação de todos é muito importante, porque sabemos que Brasília funciona na pressão, e pressão é numero”, destacou.

Saiba mais sobre a Movimentação Nacional em Brasília, no dia 22 de novembro, clicando aqui.

Demandas

Um dos principais momentos do evento é a oportunidade de prefeitos, representantes dos parceiros institucionais e deputados trocarem experiências e ouvir as demandas e soluções para as dificuldades que os municípios têm passado. O prefeito de catuti e anfitrião do evento,  José Barbosa Filho, conhecido como Zinga, agradeceu a oportunidade e destacou que é  muito importante, “porque é a primeira vez que a AMM vem na região norte nos escutar, é um momento de grande alegria receber os amigos prefeitos, bem como as autoridades dos principais órgãos administrativos do estado”, disse.

Ele falou um pouco sobre a situação do seu município. “Está difícil para todos , e  em Catuti não é diferente. Estamos fazendo o possível, economizando, mas graças a deus ainda não tivemos demissões. Diminuímos as despesas e estamos tentando nos virar para atingir os índices satisfatórios que a lei exige dos prefeitos, mesmo com todas as falhas e atrasos dos governos estadual e federal”.

O deputado estadual Fábio Cherem, representante da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG) na ocasião, enfatizou que, mais do que caracterizar demandas, é importante que os prefeitos compartilhem as soluções que têm encontrado pra vivenciar esse momento de crise. “Não adianta partilhar dificuldades comuns, temos que encontrar soluções comuns. Essa é a nossa esperança, de trazer a percepção da assALMG, para buscar junto aos prefeitos as melhores soluções para atingir o máximo de mineiros possíveis”.

Para o deputado federal Diego Andrade, o trabalho realizado pela AMM fortalece os municípios menores, o interior e integra Minas Gerais. Segundo ele, as demandas retiradas dessas reuniões fortalecem a necessidade de uma reestruturação do pacto federativo. “Tudo acontece no município, o estado e a união são instituições de apoio. As pessoas moram nas cidades, e os 18% que vão para os municípios é muito pouco. Já passou da hora de revermos, e isso vem acontecendo muito aos poucos, com esses vetos que conseguimos derrubar e algumas ações que fizemos avançar para ajudar os municípios, mas isso ainda é pouco. No meu caso, a minha conduta é de 100% de apoio a causa municipalista”, disse.

Capacitação

Em todas as edições do projeto de interiorização “AMM nos Municípios – Encontros nas Macrorregiões”, os parceiros institucionais da AMM promovem palestras sobre temas ligados à administração pública. O presidente da AMM ressaltou que o evento é essencial para fortalecer os laços dos municípios e qualificar as gestões locais, usando o suporte da enidade na interiorização dessas demandas. “Agradeço aos nossos parceiros, que apresentam propostas de melhorias para a gestão pública, e, também, discussões das políticas públicas e relações institucionais para aprimorar a gestão.”

Um desses parceiros é o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que levou para os gestores públicos e servidores presentes durante a tarde a ideia de execução fiscal eficiente.  Segundo o juiz José Alexandre Marson Guidi, de Monte Azul, que representou o TJMG no evento, a ideia é aumentar a arrecadação dos municípios e desafogar o judiciário.

Guidi expilcou que foi percebido, através de estudos, que a execução fiscal tem um gasto muito alto, muitas vezes maior do que o valor cobrado. “Então, o TJ está trazendo essa ideia de formas alternativas de executar essas dividas. Não estamos vendendo a ideia de não executar, mas é através do protesto, da conciliação previa, para conseguir arrecadar o dinheiro, aumentando o orçamento dos municípios, alem de desafogar o judiciário, que tem muitos processos”.

Parcerias

O projeto de interiorização foi pensado em parceria com o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE/MG); Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG); Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais (CREA/MG); Governo do Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional (SECIR/MG) e da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SESP/MG); Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MP/MG); COSEMS/MG; OAB/MG; e ainda, com o apoio institucional da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e da Rede Minas.

Próximo evento

A décima e última edição do “AMM nos Municípios – Encontro nas Macrorregiões” em 2017 será na região do Alto Paranaíba, em Guimarânia, no dia 1 de dezembro. Para conferir a programação e fazer sua inscrição, clique aqui.