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AMM é parceira do primeiro simpósio de educação do TCEMG

Nos dias 26 e 27 de abril, o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) promoveu o “I Simpósio Nacional de Educação (Sined) – Escrevendo o Futuro Na Ponta do Lápis”. O evento tem como objetivo analisar e discutir questões relacionadas ao controle externo dos recursos públicos destinados à educação, revelando experiências exitosas de gestão e ações desenvolvidas no âmbito dos tribunais de contas brasileiros.

A AMM foi representada no simpósio pela assessora do departamento de Educação da entidade, Alessandra Marx. O Sined faz parte do “Na Ponta do Lápis”, que reúne as ações do TCEMG no desenvolvimento do controle do ensino público, programa apresentado pela equipe do Tribunal nos eventos “AMM nos Municípios – Encontros nas Macrorregiões”.

De acordo com a coordenadora do Sined, a assessora da Presidência do TCEMG, Naila Garcia Murthè, a ideia ao promover o encontro foi a de “conhecer as experiências dos tribunais do País que foram convidados para apresentarem as ações desenvolvidas para acompanhamento dos recursos públicos na educação. Para termos educação de qualidade, precisamos refletir sobre quais são os recursos que financiam uma educação de qualidade; criar opções para que cada município e indivíduo tenham educação que eles merecem; e é nesse sentido que o evento pretende contribuir”.

Como forma de fomentar essa discussão e proporcionar a interlocução entre diversos atores da área educacional o evento reúne pesquisadores, professores, técnicos educacionais, diretores, alunos de graduação e pós-graduação em educação, controladores internos, representantes dos Conselhos de Educação, dos Conselhos Tutelares, da Defensoria Pública, do Ministério Público e dos Tribunais de Contas brasileiros.

A proposta da temática “Escrevendo o Futuro Na Ponta do Lápis” pretende destacar um olhar para as ações empreendidas a partir da Resolução Atricon nº 03/2015, na qual foram estabelecidas dezenove diretrizes para atuação indutora e propositiva dos Tribunais de Contas na concretização dos instrumentos gerenciais da Lei 13.005/2014, que instituiu o Plano Nacional de Educação e seus desdobramentos.

Com isso, o Sined pretende criar um espaço nacional de compartilhamento de conhecimento e experiência na fiscalização e acompanhamento da implantação dos planos estadual e municipais de educação em consonância com o Plano Nacional de Educação, além de ampliar e dar visibilidade para a sociedade das ações de controle desenvolvidas pelos Tribunais por meio da atuação em rede e compartilhar experiências de sucesso na gestão da rede pública de educação.

O “I Simpósio Nacional de Educação – Escrevendo o Futuro Na Ponta do Lápis” é uma realização do TCEMG em parceria com o Ministério Público de MG, IRB, Atricon, ABRACOM e a Associação Mineira dos Municípios (AMM).

A abertura do evento contou com a participação do presidente do TCEMG, Claudio Couto Terrão; do Secretário de Estado da Educação em exercício, Wieland Silberschneider; do senador Antonio Anastasia; do assessor da Secretaria Executiva do Ministério da Educação, Luciano Oliva Patrício; da assessora do departamento de Educação da AMM, Alessandra Marx, representando o presidente da Associação, Julvan Lacerda.

Mais informações com a assessora do departamento de Educação da AMM, Alessandra Marx, pelo telefone (31) 3916-9199.

Publicado em 27 de abril de 2018.