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AMAJE reúne prefeitos para discutir situação dos municípios

A Associação dos Municípios da Microrregião do Alto Jequitinhonha – AMAJE promoveu, nesta quarta-feira (23), o encontro de prefeitos da região com o intuito de discutir a crise econômica dos municípios. No quadro atual, os gestores públicos municipais têm recebido demandas excessivas sem fonte de financiamento apontada. Para ter uma ideia, já em janeiro de 2014 apenas o piso do magistério terá um reajuste de 19,5%, além de outros pisos profissionais que podem ser aprovados no Congresso Nacional ainda em 2013.

Associação deseja que os parlamentares brasileiros, ao criar uma demanda, que vai sobrecarregar as receitas dos municípios, também aponte a fonte de financiamento. Hoje, os gestores municipais tem apenas executado os programas federais, que muitas vezes são engessados e não atendem completamente as necessidades dos municípios. A AMM tem defendido a importância das cidades na capacidade de investir em políticas públicas próprias e prestar serviços mais qualificados aos cidadãos. Outra demanda que vem se apresentando é a transferência dos ativos de iluminação pública, encargo que pode gerar um acréscimo de 30% nos gastos das prefeituras.

Para o Superintendente Geral da AMM, Ângelo Roncalli, este é o pior momento financeiro das cidades, “Nunca vivemos uma situação tão critica para a saúde financeira dos municípios que vem sofrendo com obrigações excessivas e falta de recursos para financiar estas demandas. No momento em que as receitas municipais vêm caindo mês após mês, o Congresso Nacional vem votando pautas que geram ainda mais obrigações para os gestores municipais. Qual o compromisso de nossos congressistas com os municípios? Precisamos rever urgentemente esta situação, é hora dos municípios serem escutados no processo de criação de políticas públicas”, destaca.

Outro ponto polêmico e muito debatido pelos prefeitos e secretários de educação durante o encontro na cidade de Diamantina, foi as dificuldades dos municípios em arcar com os gastos que o sexto horário das escolas estaduais, programa que será implementado pelo governo do estado em 2014, vai gerar para os municípios.  Os gestores presentes na reunião acreditam que a forma de financiamento do programa não é suficiente uma vez que, para eles, não vão atender os gastos das prefeituras.

Ao final da reunião foi decidido pelos prefeitos que eles não irão assinar o convênio para aderir ao programa até que a Secretaria de Estado de Educação tenha uma posição mais clara sobre o assunto. Também ficou decidido que os secretários municipais de educação das cidades do Alto Jequitinhonha vão enviar para a AMAJE um diagnostico com a realidade de cada município quanto aos alunos que vão participar do sexto horário. Desta forma, a AMAJE ficaria responsável de elaborar um ofício para ser encaminhado a AMM, que se comprometeu em defender esta pauta junto ao governo do estado.

O prefeito de Gouveia, Geraldo de Oliveira, destacou a importância da AMM em se aproximar dos anseios dos gestores municipais: “É extremamente importante à presença da AMM junto aos prefeitos aqui da região do Alto Jequitinhonha porque temos vivido um momento de dificuldade uma vez que os municípios são, na maioria, dependentes do Fundo de Participação dos Municípios – FPM”, disse.