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Agricultura familiar recebe estímulo

A partir de agora, os agricultores familiares que possuem certificação dos serviços sanitários estaduais poderão vender os produtos em todo o Brasil sem a necessidade do selo de Serviço de Inspeção Federal (SIF). A medida faz parte do Plano de Defesa Agropecuária 2015/2020 (PDA), lançado pelo governo federal no início deste mês. O anúncio feito pelo governo federal também prevê a simplificação de regras para classificação de produtos de origem vegetal nas compras públicas.

No âmbito das compras públicas, a nova regra elimina a figura do classificador. As medidas objetivam reduzir o custo para comprar da agricultura familiar e desburocratizar, garantindo que o produtor familiar possa colocar seu produto no mercado nacional. Segundo a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Kátia Abreu, “este ato fortalece o Programa de Aquisição de Alimentos e o vínculo será direto com os pequenos produtores e agentes públicos locais sem intermediários”.

O plano está concebido para os próximos cinco anos, dividido em duas etapas. A primeira será executada até junho de 2016 e a segunda, até 2020.Com a medida, milhares de pequenos empreendedores terão seus negócios facilitados e as oportunidades de comercialização ampliadas. O Plano de Defesa Agropecuária tem por objetivo o desenvolvimento sustentável do agronegócio, garantindo a preservação da vida e da saúde das pessoas e dos animais, a segurança alimentar e o acesso a mercados. O PDA introduz um novo modelo de gestão eficiente, capaz de fortalecer uma ação conjunta em nível federal, estadual e municipal.

Postado em 12-05-2015

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