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Congresso de Vereadores realça a importância da união entre executivo e legislativo

“A Associação Mineira de Municípios (AMM), como o próprio nome diz, é dos municípios. Então, representamos os 853 prefeitos, prefeitas, vereadores e todos que trabalham pelo desenvolvimento dos municípios mineiros.” A declaração é do presidente da AMM, prefeito de Moema e 1° vice-presidente da CNM, Julvan Lacerda, na abertura do VIII Congresso Mineiro de Vereadores no primeiro dia do 35° Congresso Mineiro de Municípios (19 de junho) promovido pela entidade, no Estádio Mineirão, em Belo Horizonte.

A solenidade reuniu 600 pessoas e contou com a presença de representantes das entidades municipalistas do País que foram unânimes em ressaltar a importância da união entre vereadores e prefeitos como forma de estudar as melhores formas de administração dos municípios focadas na eficácia e eficiência da gestão pública.

Na avaliação do presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, quando há união de forças para a pauta municipalista melhora a qualidade de vida das pessoas e, consequentemente, fortalece institucionalmente os municípios.

O presidente da Associação dos Municípios do Estado do Amapá (Ameap) e prefeito de Santana, Ofirney Sadala, defende estudo conjunto entre parlamentares e gestores para melhorar a aplicação da Lei de Improbidade Administrativa. O prefeito enfatiza que, ao longo da sua experiência profissional, sobretudo como juiz de direito, nunca viu tanta pressão quanto a que está sofrendo desde a sua eleição à prefeitura de Santana e alguns pontos podem ser revistos sem prejuízo à fiscalização dos atos.

No evento, Julvan Lacerda disse que um dos seus compromissos tanto na gestão da AMM quanto na vice-presidência da CNM é de trabalhar para conseguir uma cadeira para vereador em cada uma das duas entidades municipalistas.

Na abertura do Congresso de Vereadores, estavam presentes o presidente da AMCM e vereador de Montes Claros, Cláudio Prates; o prefeito de Andradas e diretor da AMM na região Sul, Rodrigo Lopes; o presidente estadual da Abracam e vereador de Três Corações, Jorge Machado; o presidente da AMM, prefeito de Moema e 1° vice-presidente da CNM, Julvan Lacerda; o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi; o prefeito de Pirajuba e terceiro vice-presidente da AMM, Rui Gomes Nogueira Ramos; o presidente da ACAM – Lagoa Santa e Diamantina – e vereador de Conceição do Mato Dentro, João Márcio Otoni; o gerente macrorregional da Subsecretaria de Assuntos Federativos da Secretaria de Governo da Presidência da República, Daniel Rodrigues.

Mais união entre vereadores e população

O legislativo na esfera municipal carece de força. Para discutir soluções capazes de estreitar a relação entre cidadãos e vereadores, o 35º Congresso Mineiro de Municípios abordou o tema “atuação das entidades representativas dos vereadores de Minas Gerais”, dentro do painel “Entidades representativas das Câmaras Municipais”.

Para o presidente da comissão especial da criança e do adolescente da OAB e ex-vereador da Câmara Municipal de Belo Horizonte, Joel Gomes Moreira Filho, a maioria da população não se sente representada na Câmara. “Falta sintonia. Muitas vezes a pessoa nem se lembra em quem votou”, lamenta.

Para Joel, que mediou o debate, a solução ou redução do problema passa por vários processos. Um deles, a criação de ouvidorias, em que as pessoas pudessem ser ouvidas para relatar casos e sugerir soluções para os problemas dos municípios. “Infelizmente, isso quase não existe no País.”

O melhor uso da tecnologia é outra possibilidade de aproximação das duas partes. “A política precisa se modernizar para dar acesso às pessoas de se manifestarem e proporem ideias e soluções. O meio eletrônico agiliza o processo e racionaliza os custos da população, na medida em que a pessoa evita deslocamentos desnecessários.”

Projeto da Abracam

Há cerca de três meses, a Associação Brasileira de Câmaras Municipais (Abracam) lançou o projeto Vereadores no Comando, tendo como objetivos o fortalecimento do Legislativo municipal e a valorização dos vereadores. Os resultados, na avaliação do presidente da entidade, Rogério Rodrigues, um dos painelistas do encontro, começam a aparecer.

“A grande questão, além de fortalecer o legislativo, é buscar maior aproximação do vereador com o Senado Federal, e isso já está sendo discutido nas reuniões nas câmaras com boa aceitação. Isso valorizaria o legislativo e fortaleceria os municípios. Queremos o Senado representando os estados, mas também os municípios”, diz Rodrigues.

Publicado em 19 de junho de 2018.