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Aberto edital para projetos de compostagem  

O Fundo Nacional do Meio Ambiente e o Fundo Socioambiental Caixa lançaram, no dia 12 de setembro, o Edital nº 01/2017 – Apoio a Projetos de Compostagem.  O objetivo do edital é a seleção de projetos integrados de segregação na fonte e reciclagem da fração orgânica de resíduos sólidos em municípios ou consórcios públicos intermunicipais que atuem na gestão de resíduos sólidos.

As propostas poderão ser apresentadas por municípios ou consórcios públicos intermunicipais em todo o território nacional que atuem na gestão de resíduos sólidos. O valor mínimo de recurso solicitado por proposta deverá ser de R$ 500.000,00 e o valor máximo de até R$ 1.000.000,00.

O prazo final para o envio das propostas é 11 de outubro, e o envio deve ser pelos correios, de acordo com as instruções que constam do edital.

Sobre a compostagem

A compostagem é uma alternativa tecnológica de reciclagem de resíduos orgânicos ainda pouco explorada no Brasil. Por ser um processo relativamente simples e com vasta gama de aplicações, desde a escala domiciliar até a escala industrial, são diversas as possibilidades de políticas públicas que promovam esta prática e reduzam a quantidade de resíduos orgânicos enviados para disposição final.

A segregação na fonte dos resíduos em três frações (orgânicos, recicláveis secos e rejeitos) tem se mostrado uma prática de gestão muito eficiente e salutar para garantir a produção de composto de boa qualidade, boa aceitação por agricultores e baixíssimo risco de contaminação. A associação da prática de compostagem com a promoção do uso do composto, em projetos de agricultura urbana e periurbana ou de apoio à agricultura familiar, também são exemplos de sucesso na garantia da continuidade desta prática, fechando o ciclo da gestão dos resíduos orgânicos.

O cronograma do edital está informado abaixo.

Período de envio das propostas  13/09/2017 a 11/10/2017
Divulgação do resultado parcial 20/11/2017
Prazo para recursos 24/11/2017
Publicação do resultado final 11/12/2017

 

O FNMA e o FSA CAIXA realizarão um evento de capacitação para proponentes ao edital, no dia 27/09/2017, de 9h às 18h.  O evento será no Ministério do Meio Ambiente, SEPN 505, Bloco B, Auditório, Brasília/DF.  Poderão participar até dois representantes por instituição.  Para se inscrever, envie um e-mail para o endereço eletrônico fnma@mma.gov.br com o assunto: Capacitação Edital 01/2017.

EDITAL FNMA / FSA nº 01/2017

Anexo I – Roteiro para Apresentação de Proposta
Anexo II – Formulário de Autoavaliação do Conteúdo Mínimo
Anexo III – Termo de Referência de todos os itens que componham o orçamento
Anexo IV – Declaração de Vedação ao Nepotismo – CAIXA

Anexo V – Declaração de Vedação ao Nepotismo – FNMAAnexo VI – Declaração de Pessoa Politicamente Exposta

Em caso de dúvidas, entre em contato com o departamento de Captação de Recursos, pelo telefone (31)3916-9193.