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Retenções e queda do FPM aumentam em 2016

Mais quedas e retenções da principal do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) estão previstas para 2016. Segundo estudo realizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), a principal fonte de renda da maioria das cidades brasileiras apresentou uma queda nominal dos repasses realizados nos primeiros meses deste ano, somada a retenções dos recursos que atingiu 77,1% dos Municípios brasileiros, em decorrência de dívidas previdenciárias. Isto quer dizer que dos 5.568 Municípios espalhados pelo território nacional, 4.294 não receberam integralmente a parcela do fundo destinada a eles.

Os principais afetados são os de pequeno porte, com menos de 50 mil habitantes, já que sobrevivem basicamente com os repasses do FPM. Conforme aponta a área técnica da CNM, a retenção dos recursos faz com que os municípios cavem um buraco sem fundo, tendo em vista que são impedidos de receber em razão da dívida previdenciária, que, por sua vez, não foi paga por falta de aporte orçamentário municipal.

O estudo também mostra que as retenções podem comprometer por completo o valor do repasse e seus efeitos são agravados quando atingem o primeiro decêndio do mês, que corresponde a aproximadamente 49% do valor a ser transferido. No primeiro decêndio de janeiro, por exemplo, 1.467 municípios tiveram de 70% a 100% do repasse retido. Sendo que, desses, 717 não receberam sequer um real. Na parcela seguinte, 448 municípios sofreram retenção, com 314 deles o valor foi completamente retido. Ao fim do mês, 42 gestões municipais ficaram sem receber qualquer centavo do fundo.

Além disso, também foi ressaltado que a queda nominal dos últimos repasses realizados ao FPM é extremamente preocupante, pois faz com que gestões municipais, já comprometidas financeiramente, acoberte os prejuízos ocasionados pela redução do poder de compra.

Em resumo, o número de gestões municipais prejudicadas com a retenção do FPM faz crer que os valores dos repasses não acompanham o crescimento dos custos das prefeituras, o que justifica o quadro de crise existente em quase todos os Municípios, sem esperança para melhorias em 2016.

Confira o estudo completo aqui.

Fonte: Agência CNM

pOSTADO EM 3-03-2016

 

 

 

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