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MEC libera R$ 406,9 milhões para execução de programas para educação básica

O Ministério da Educação liberou, no dia 21 de junho, R$ 406,9 milhões em recursos para a execução de três programas – Dinheiro Direto na Escola, Nacional do Livro Didático e Brasil Carinhoso. A liberação faz parte da primeira parcela do repasse, que, a partir deste ano, será feito em duas etapas. A segunda parte será liberada no próximo semestre. Serão beneficiados 27,6 milhões de estudantes de 90,1 mil escolas das redes estadual e municipal.

A maior parte (83%) dos recursos, o equivalente a R$ 338,1 milhões, será destinada ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), que atende unidades da educação básica pública.

Outros 7% vão reforçar o programa Brasil Carinhoso, que contará com R$ 30 milhões para cumprir o objetivo de expandir a quantidade de matrículas de crianças com até dois anos cujas famílias são beneficiárias do Bolsa Família.

Também foram repassados R$ 16,6 milhões para pagamentos referentes ao Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), que atua na aquisição de livros didáticos para alunos do ensino público.

Programas atendidos

O PDDE, criado em 1995, presta assistência financeira suplementar às escolas públicas das redes estadual, municipal e do Distrito Federal. Os recursos transferidos destinam-se à cobertura de despesas com custeio, manutenção e pequenos investimentos para garantir o funcionamento e melhoria da infraestrutura escolar.

Os valores também podem ser aplicados na aquisição de material permanente, em reparos e serviços necessários à manutenção, conservação e melhoria da unidade escolar, na aquisição de material de consumo e na implementação de projetos pedagógicos.

Já o Brasil Carinhoso atua na expansão de matrículas em novos estabelecimentos públicos de educação infantil, construídos com recursos do governo federal, e na promoção de matrículas em novas turmas de educação infantil, oferecidas em unidades educacionais públicas ou comunitárias, confessionais ou filantrópicas, sem fins lucrativos, conveniadas com o poder público.

No caso do PNLD, o Ministério da Educação seleciona uma coleção de publicações que precisam ser aprovadas por especialistas da pasta. Em seguida, as obras são adquiridas e distribuídas nas escolas. Em geral, os livros são recolhidos no fim do ano para serem usados no próximo período letivo.

Fonte: Portal Brasil, com informações do Ministério da Educação.
Foto: Cesar Brustolin/SMCS.

Publicado em 23 de junho de 2016.